Introdução à História de Portugal

Passando os olhos por um qualquer programa de História ou pelas inúmeras páginas de produção científica que acabam nas prateleiras e bancas das livrarias a respeito da História Universal e mais especificamente da História de Portugal, só por si, compreendemos que esta ciência é um fenómeno que tem um sucesso enorme entre um mundo mais erudito (investigação e docência universitária e liceal) e um mundo menos erudito (interesse individual de conhecer um pouco mais da nossa História e da História da localidade de origem, leitura lúdica, cursos de Verão, etc).

A História, de facto, pertence ao grupo de ciências com mais sucesso entre a cultura popular e a cultura das massas, nem que seja pela compras que se fazem daquilo que eu chamo as "estórias". As "estórias" são aquelas misturas literárias entre História factual estrutural e ficção pura.

O que se pretende neste blog é aproximar a História de Portugal da cultura de massas à cultura erudita, ou seja criar uma base sólida de cientificidade tentando desmistificar certas áreas da História portuguesa que caem em mito ou erro durante o 2º e 3 ciclo ou na imensidão de literatura semi-cientifica que inunde as livrarias e bibliotecas.

Este blog serve, igualmente, de recurso para que os alunos da disciplina de História possam contextualizar o período que estudam, compreender que existe um antes e depois, e aproveitar determinadas informações como ponto de partida de estudo e aprofundamento científico, ganhando assim sólidas bases críticas em relação à História e especialmente em relação à História que se produz em contexto do Ensino Superior.

Ao longo do blog vão ser referenciadas algumas leituras facultativas para aprofundar o conhecimento, como a de base pela qual foi construído este blog.

História, Historiografia e Ideologia

Um dos principais aspectos da construção da história é a correntes historiográfica que se usa para a construir, ou seja a metodologia/processo ou registo escrito construtivo que se aplica no desenrolar dos acontecimentos e, de uma maneira mais simples, a teoria subjacente à construção que visa a própria intenção da história elaborada. Historiografia é história, daí a utilização da expressão "debate historiográfico" em vez de "debate histórico". Uma História de Portugal produzida para o conhecimento não-erudito tem uma historiografia por detrás, no entanto a importância dada a tal fenómeno não é nenhuma, pois o aspecto historiográfico não interessa ao leitor comum. Mas apesar de não interessar condiciona, e deste modo é diferente comprar uma história do Fortunato de Almeida de uma história do José Mattoso, pois são protótipos diferentes que estão por detrás de cada uma das narrações. 

Os alunos de uma escola x do 12º ano são capazes de compreender a diferença entre Ricardo Reis, Alberto Caeiro e Álvaro de Campos como os três heterónimos de Fernando Pessoa e cada um deles representando um estilo diferente. Apesar dos estilos diferentes todos eles se expressam no mesmo campo: a poesia. No caso da História é um fenómeno comum que acontece: a História toda ela é a mesma, uma narração de factos, interpretação de fontes, análise das informações, cruzamento de dados e aproximação ás realidades humanas vividas e experienciadas numa dada época através do olhos do presente (entenda-se presente como o tempo em que vive o historiador, actor principal da construção histórica). Por exemplo de um Oliveira Marques nos aparece como um germanista na sua análise histórica, pois bebe da escola historiográfica alemã, um Alexandre Herculano bebe também da historiografia alemã mas num tempo diferente e por isso não é um germanista mas um romantista, um agente da História Romântica. Ambos contribuíram para a História de Portugal de forma imensa, mas com visões, escolas e ideologias próprias do seu tempo. Um Historiador está completamente imerso nos ideiais do seu tempo, e como tal toda a História está condicionada à ideologia e não existe história neutro, nem mesmo nos manuais escolares. O importante é consciencializar os leitores da história que existe uma relação entre ideologia e historiografia e historiografia e História que condiciona a forma como se escreve a história e de seguida a forma como se lê a História. Deste modo a história não é inocente e como tal deve se ter noção do que se lê e do que se quer ler.

Para melhor compreender as correntes historiográficas, a evolução das correntes historiográficas e a sua relação com ideologia leia-se os seguintes livros:


TORGAL, Luis Reis, "História e Ideologia"


BLOCH, Marc , "Introdução à História"


BOURDÉ, Guy "As escolas Históricas"

A historiografia que vamos aplicar no decurso deste bloco é a mais actual e é também aquela que aceita que a História está imersa numa documentação total e numa ideologia condicionante, portanto, de uma certa maneira, é honesta quanto às suas debilidades. Sendo isto uma breve história, é mais que óbvio que a debilidade maior é não podermos construir uma totalização de ideias nem podermos aceder a fontes originais para as interpretarmos. Não deixa de ter um travo ás ideias do Historiador que a escreve...

Para compreender melhor do que se trata a História Nova ou a historiografia dos Nouvelles Annales leia-se os seguintes titulos:

BOURDÈ, Guy,  "As escolas Históricas"


LE GOFF, Jacques, "A História Nova"


Le GOFF, Jacques "História e Memória"


GODINHO, Victorino Magalhãe, "A Crise da História e as suas novas directrizes"


MATTOSO, José "A escrita da História: teoria e métodos"


FEBVRE, Lucien "Combates pela História"

NOTA ADICIONAL

A partir daqui a nossa tarefa começou, a do escritor/construtor da história e a do leitor que a vai construindo a par e passo. Advirto para o cuidado das conclusões a tirar, pois não se pretende, dado a historiografia em voga, arranjar apenas respostas. De facto mais perguntas serão suscitadas ao longo da leitura, do que propriamente respostas. A História é uma re-criação, e toda a re-criação tem um travo da imaginação. O que a faz ciência é a sua necessidade e a sua metodologia aplicada para os problemas a que carece dar resposta. Assim a melhor resposta é a sua utilidade, e eu espero que esta seja útil porque é para todos.

Pré-Formação até D. Afonso Henriques

"... Henrique, dizem que segundo

Filho de um rei de Hungria experimentado,

Portugal houve em sorte, que no mundo

Então não era ilustre nem prezado

E para mais sinal de amor profundo

Quis o rei castelhano que casado

Com Teresa sua filha o conde fosse

E com ela duas terras tomou posse"

        (Lus. III, 25.) 

A História política e territorial de portugal começa definitivamente com Fernando I, o Magno ou Fernando, o Magno (1036 - 65) que dividiu o territórios da Península Ibérica pelos três filhos que teve. Um ficou com Castela, a parte mais oriental, outro Leão a parte central e um outro Galiza com a parte mais ocidental. Galiza, subsequentemente, devido às invasões dos Almorávidas e Almóadas (Invasões Muçulmanas) seria um ponto fraco em todo o Império de Leão, o qual reinou depois de Fernando Magno, Afonso VI e Afonso VII. Galiza necessitava portanto de um apoio largo na sua parte sul (a parte sul pertence hoje, territorialmente ao Norte Português), e para protecção e defesa militar pediu-se a ajuda do Conde D. Henrique, oferecendo-se a este cabo de guerra francês um condado, o chamado Condado Portucalense. O Conde D. Henrique morre em 1112, sucedendo-se como Condessa/Rainha a sua mulher, a Rainha Dona Teresa que de 1117 (altura em que começa a assinar como Rainha os documentos que subscreve) a 1128 tem uma politica de expansão do território, de conquista da parte da Galiza pertencendo a sua irmã, a Dona Urraca e o marido D. Raimundo. Mal sucedida, quem sucede no trono de Leão para ser imperador mais que Rei é o filho deste ultimo casal, o Afonso Raimundes (primo de Afonso Henriques) que se tornará o Imperador Afonso VII. Em 1128 uma nobreza secundária apoia as pretensões de D. Afonso Henriques de tirar sua mãe do trono, e é bem sucedido na Batalha de S. Mamede. A política de reconquista sofre um revés. Nos primeiros (1128 a 1139) Afonso Henriques ainda tenta a anexação da parte da Galiza, portanto uma conquista para Norte. Só depois da Razia de Ourique (Razia porque foi uma batalha muito curta e uma vitoria garantida) é que Afonso Henriques passa a Rei (súbdito de seu primo, o Imperador Afonso VII) e inicia uma política de reconquista para Sul. Em vida chegou até Évora (1169), passando por Lisboa e Santarém (1147) e de uma rápida campanha em Leiria (1135). Foi um bom cabo de guerra militar, e assentou o seu "quartel" mais do que corte (mas também a corte) principalmente em Coimbra, que já tinha foral desde 1111, concedido pelo seu pai, o Conde D. Henrique. D. Afonso Henriques cujo nascimento data de 1109 viveu mais de setenta anos (impressionante para a época), morrendo apenas em 1185, altura em que a empresa da reconquista estava em crise, pois a parte Sul (Evora, Alentejo, Algarves, etc) estava imensamente fortificada, ou seja os Muçulmanos tinham um controlo total sobre estas terras. A D. Afonso Henriques sucedeu seu filho, D. Sancho I, que a história conta, infelizmente, como não estando à altura do seu pai em perceber que a fasquia era, puro e simplesmente, demasiado alta para atingir.

" Ficava o filho em tenra mocidade,

Em quem o pai deixava seu traslado

Que do mundo os mais fortes igualava

Que de tal pai tal filho se esperava"

             (Lus. III, 28)

De D. Afonso Henriques até à Crise de 1383-1385

"Sancho, forte mancebo que ficará
Imitando seu pai na valentia,
E que em sua vida já se experimentará
quando o Betis de sangue se tingia
E o bárbaro poder desbaratará
Do ismaelita rei de Andaluzia
E mais quando os que Beja em vão cercaram
Os golpes de ser braço em si provaram"
 (Lus. III, 85.)

A partir de D. Sancho I  reconquista deixa de ser o único interesse do Reino, ou melhor, a única preocupação. Era necessário agora fazer uma manutenção administrativa dos territórios conquistados: era o inicio da formação da identidade, o desabrochar das linhagens nobiliárquicas, a concretização de uma sociedade estratificada e o respeito à figura do Rei que desde D. Afonso Henriques estava sob tutela papal. Portanto se o nosso Reino é colocado sob a protecção do papado, com sede em Roma, uma das classes sociais que mais necessariamente demonstrava carisma e importância era o Clero. A esta se juntava a Nobreza (proveniente de guerreiros infanções, como as fontes descrevem) e o Povo, a classe que se agigantava em número mas não em privilégios. O principais problemas dos reis que sucederam D. Afonso Henriques foram essencialmente provenientes das sua relações com o Clero, no que toca a atribuição de privilégios, isenção de impostos e administração/tutela de terras. Daí se compreende que os reis D. Sancho I (1185 - 1211), D. Afonso II (1211-1223) e D. Sancho II (1223 - 1247) tenham tido sérios problemas a manter o controlo da classe eclesiástica e alguns tenham sido mesmo excomungados, como é o caso de D. Sancho II. Este ultimo fora substituído (por força politica e não herança da coroa) por D. Afonso III (1248 - 1279), o qual inaugura um reinado com melhores relações com os diferentes estratos sociais (em particular com o Clero), com uma politica de centralização (promulgação de leis referentes à esfera económica, social e civil/crime) e retomando a reconquista, consolidando o território que actualmente dispomos (conquista do Algarve em 1249). Sucedeu a este ultimo rei, D. Dinis (1279-1325), que ficou para a história não tanto por feitos militares como seus ascendentes, mas especialmente por contribuições que prestou à fundamentação da cultura portuguesa: escreveu centenas de cantigas, fundou os primeiros Estudos Gerais do Reino (Universidade em 1290 por requerimento ao Papa em 1288) e ordenou que o português fosse a língua oficial dos documentos (de chancelaria e diocese, se não estou em erro). Apesar da principal fonte literária ser a Biblia, e as Sagradas Escrituras estarem escritas em Latim, D. Dinis deu um enorme contributo para o desenvolvimento da lingua materna e a sua separação com  longínquo latim e com o galaico (relembramos que Galaico-Português é a língua-mãe ou língua-raíz do espanhol e do português).

Não obstante os reinados de prosperidade de D. Afonso III na consolidação territorial do Reino e de D. Dinis na consolidação cultural de Portugal, sucedem reinados de verdadeira aflição do ponto de vista político, bélico, socio-administrativo e economico, é o caso do reinado de D. Afonso IV (1325-1357) e do reinado de D. Fernando (1367-1383). D. Pedro (1357-1367) ficou conhecido pelo homem que deu a Portugal 10 anos de paz, o seu reinado sendo mais conhecido pela vingança que perpetuou aos carrascos de Inês, seu amor, é na realidade um pouco mais complicado que isso. Seu pai D. Afonso IV fica conhecido pelo apoio que deu a Castela na Batalha do Salado (1340) e na expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica. No entanto é com D. Fernando que  se começa a sentir os verdadeiros problemas no Reino de Portugal: distúrbios do ponto de vista social, a vida económica do país em acelerada queda, sem ideias, alterando entre anos de paz e guerra (Guerra com Castela, as chamadas Guerras Fernandinas) e sem sucessão. Quando morre D. Fernando, entramos numa crise, a crise de sucessão de 1383-1385.

"Morto depois Afonso, lhe sucede

Sancho segundo, manso e descuidado,

Que tanto em seus descuidos se desmede,

Que de outrem quem mandava era mandado"

  (Lus. III, 91.)

D. João I a D. Manuel I

"Inclita geração, altos infantes"

(Lus. IV, 50)

Uma pergunta surge no enredo das leituras. O que afinal foi a Crise de 1383-85? Foi, antes de mais, uma crise de sucessão, onde se procurou um Rei através de vários intervenientes políticos, da parte de Portugal e Espanha. Portugal não tinha um rei legítimo, e o único que se propunha ao trono era um filho bastardo do Rei D. Pedro, João, o Mestre de Avis. Este João fora iniciado na Ordem de Avis aquando muito novo, adquiriu cultura, consciência dos problemas do Reino e obediência perante as leis de armas e as ordenações. Com lei de armas queremos dizer a necessidade bélica que se criou durante a Primeira Dinastia. Mas nestes dois anos surgiu um concorrente exterior forte, Castela que pretendia aglutinar o país, anexando-o territorialmente. Não se pode dizer efectivamente que toda a gente renegasse esta ideia, muitos apoiaram-na, dentro e fora do Reino. D. João I foi escolhido Rei pelo Povo, para manter a independência e autonomia territorial e administrativa do Reino, mas para tal efeito teve que que vencer as improtantes confrontações bélicas. Concretizou-se então a vitória na Batalha de Aljubarrota (não esquecer também do mesmo tempo Valverde e Trancoso). Depois de um apoio popular tremendo e de ter convencido as elites eclesiásticas do seu poder e eficácia governativa esqueceu-se momentaneamente a questão da sua legitimidade e partiu-se para novas perspectivas. Já não havia mais nada a explorar territorialmente dentro do Reino, portanto em 1415 partiu-se à descoberta do Grande Largo Atlântico com a conquista de Ceuta, importante ponto estratégico do início das conquistas no Império Muçulmano e dos Descobrimentos Portugueses por terras de África, Ásia e América. Apesar de Ceuta não dar um lucro sólido, a indústria naval e bélica portuguesa cresceu enormemente e, por sua vez, criou-se uma cultura marítima tão própria do nosso país. Até 1433 permaneceu um Rei amado por todas as classes sociais e conhecido como o grande salvador da independência portuguesa. Sucedeu-lhe um filho que apesar de brilhante de mente não tinha tantas pretensões como Rei Conquistador e Descobridor, apesar da sua cultura extraordinária, este foi D. Duarte (1433 - 1438). De 1438 até 1481 temos o reinado de D. Afonso V, rico em novas descobertas como no reinado de seu pai e avô, no entanto muito pobre a nivel político, sendo de salientar a crise de Alfarrobeira com o regente D. Pedro, seu tio. Outro regente se ergueria no final da governo dos destinos de Portugal, também ele chamado João e futuro rei D. João II (1481-1495). D. João II e D. Manuel I  são reis importantíssimos na política expansionista, colonialista, de descoberta e de conquista, mas também de manutenção dos interesses económicos e dinâmica social do Reino e da política Imperial. É nos seus reinados que se descobre o caminho marítimo para a Índia e o Brasil, que sustentarão basicamente a economia portuguesa e que muito contribuirão para a balança europeia, em particular em Seiscentos e Setecentos.

Bibliografia:

D. Manuel I a D. Sebastião

Se D. João II abriu caminho para uma política imperial, é igualmente correcto designar como universalista o seu reinado e globais  as directrizes do seu reinado, por três motivos: 1. Acolheu na sua corte só maiores intelectuais da época (estrangeiros e nacionais) 2. Acreditava que os estudos poderiam e deveriam ajudar a formar Homens que, por fim, ajudariam a consubstanciar as técnicas de centralização do Império que começava a construir (náutica, engenharias, medicina, matemática, etc) 3. Começou, verdadeiramente, uma política de centralização estatal através de uma política de Estado aquém e além fronteiras, e apesar de não se registar significativas descobertas durante o seu reinado transformou o molde e a mentalidade colocando a Nação Portuguesa nos desígnios do mundo. quem beneficiou de todas estas inovações (sejam técnicas, teóricas ou culturais) foi D. Manuel I (1495-1521) e no sue reinado regista-se  um retrocesso mas também um factor muito positivo. O retrocesso prende-se com a expulsão e conversão forçada dos judeus em 1496, que, no fundo, foi a expulsão de alguns dos maiores cérebros do país, mas foi também um atentado à individualidade espiritual dado que, com o baptismo forçado, centenas de judeus passaram à designação de Cristãos-Novos,uma descriminação perante os Cristãos-Velhos que só seria colmatada com o Édito de 1773 do Marquês de Pombal no, ainda longínquo, reinado de D. José I (1750-1777). Tal Édito, que falaremos posteriormente, proíbe diferenciação entre sangue cristão, mas esta diferenciação manteria-se durante o Séc. XVI e agravar-se-ia com a Inquisição (introduzida por D. João III). O ponto positivo do reinado de D. Manuel foi a descoberta do caminho marítimo para a Índia (1498) e a descoberta do Brasil (1500), por Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral, respectivamente. E se de um lado viriam as receitas provenientes das especiarias, por outro surgiria mais tarde a fortuna portuguesa proveniente do ouro brasileiro (e até a salvação da independência), apesar do interesse confluente britânico e do posterior Tratado de Methuen (1703). Quando D. Manuel I morre em 1521 deixa o país rico e com um quase total controlo sobre o Império. O rei que o sucede, D. João III (1521 - 1557) terá duas políticas que devemos fazer referência: a primeira a importação e instauração do Tribunal da Santa Sé ou Inquisição em 1536, que será o culminar do ódio aos Cristãos-Novos e o desabrochar da mais terrível fase da história da igreja em Portugal (perseguições, execuções, tortura, autos-de-fé), a segunda política está relacionado com a fixação da Universidade permanentemente em Coimbra, que foi um bom ponto de partida para a formação das mentalidades do seu reinado, que por sua vez carecia de um governo forte, disciplinado e inteligente e de mentes bem formadas pro detrás dos seus desígnios. Em virtude da sua morte em 1557 o destino do reino passou para as mãos de um menino de três anos chamado Sebastião. Devido à idade menor, a regência foi entregue primeiro à sua avó, a Rainha Catarina de Áustria e depois ao tio-avô o Cardeal D. Henrique. Mas ao atingir a maioridade, 13/14 anos na altura, D. Sebastião, pleno de poderes régios agora, tomou entre 1576/77 uma decisão que viria a mudar por sessenta anos a História de Portugal. Engendrou uma guerra contra Marrocos, uma cruzada cristã do mais alto nível, conhecida como a Batalha de Alcácer Quibir (1578), onde morreu e seu corpo nunca mais foi recuperado (dando origem à corrente literária sebastianismo). O país cai numa crise política sem paralelo, pois não havia sucessores directos (nem filhos legítimos, nem bastardos), reinando o velho Rei-Cardeal D. Henrique durante aproximadamente 2 anos (1578-1580). Havia três candidatos ao trono, o sobrinho D. António, D. Filipe de Espanha ou D. Catarina. Quem acabou por suceder foi D. Filipe, transformando Portugal, com uma apoio até massivo, numa monarquia dual, ou seja a Coroa agora era num único rei sobre dois países (Portugal e Espanha) e tal situação verificou-se durante sessenta anos.

Dos Filipes à Restauração

Provavelmente um período que ainda necessita de um estudo aprofundado, tirando as teses sobre a Modernidade e as Biografias dos três réis desta dinastia. O Reinado de Filipe II de Castela ou Filipe I de Portugal inicia-se em 1580 depois da morte do Cardeal-Rei D. Henrique e da expulsão de D. António (que viria a morrer em Paris anos mais tarde). A historiografia tradicional dá-nos uma visão muito pessimista da dinastia filipina, afirmando categoricamente que a perda da riqueza mundial de Portugal advinha da anexação das receitas para o governo espanhol e a frustração dos portugueses ansiosos pela independência verídica foram as razões que levaram à Restauração. A verdade não podia estar mais longe disto. De facto, e em primeiro lugar, viveu-se um tempo em que as receitas da prata espanhola equilibraram a balança ibérica, e como é óbvio também beneficiaram Portugal, as lutas no Crescente Fértil e em Marrocos foram saudadas por tropas portuguesas e espanholas e as populações (elites e Terceiro Estado) na sua maioria, apesar do saudosismo, não levantaram o sobrolho aos réis espanhóis. O que de facto perdemos foi algumas possessões (como Ormuz em 1622 e Baía em 1624, além de nos terem tomado Pernambuco em 1630 e S. Jorge da Mina em 1637) e a grande queixa das populações era a ausência do Rei, isto é o Reino estava viúvo e certos validos, como o Conde de Olivares, governavam Portugal como se de uma província se tratasse. No dia 1 de Dezembro de 1640 aplaudisse D. João, Duque de Bragança e neto de Dona Catarina (bisneto do infante D. Duarte, este ultimo filho de D. Manuel I), como Rei de Portugal, no Terreiro do Paço. Assassina-se Miguel de Vasconcelos, secretário do governo, e não obstante, houve gente que não olhou com bons olhos a restauração efectiva do poder. O próprio Duque de Olivares iria responder aquando da noticia da Restauração nestes termos: "deve ser mais uma revolta de inverno...". A campanha do Montijo ou Batalha do Montijo ganha em 1644 seria,de facto, (e só 4 anos depois da restauração) talvez a principal batalha da reviravolta para a independência efectiva. Mas D. João IV teve longe de ser um Rei amado. Não conseguiu, durante os 16 anos em que teve no poder, controlar as politicas de corte (ou seja agradar às classes dominantes), teve problemas com o Clero, e foi um Rei sem energia nem pro-actividade, caindo no marasmo da "coroa pela coroa", ou seja, apesar da independência, parecia que não sabíamos governar. E provavelmente até chegar o Rei-Mecenas D. João V e o seu sucessor D. José I (com um valido muito famoso) não posso considerar que estejamos a viver em Portugal um Estado Moderno. Mas ainda hoje a Restauração continua a ser o nosso ultimo grito de independência face às sucessivas tentativas da Espanha para aglutinação e anexação do nosso território, o que já por si nos diz que apesar de proximidades linguísticas, não existe possibilidade de fusão cultural.